Objectives/Les objectifs/Objectivos

   

The overarching goal of the ANCL is to contribute to the development of democracy and constitutionalism, the protection of rights and the rule of law in Africa by providing a forum in which those involved in making, implementing and monitoring the implementation of constitutions and the promotion of rights can communicate with one another effectively. In so doing, the ANCL will foster a deeper understanding of constitutional government and the challenges which it presents in Africa, and facilitate the development of constructive responses to such challenges. 

The ANCL aims to create a strong community of research institutes, bar associations, law societies, regional and sub-regional associations, NGOs and individuals concerned with defending democracy and human rights.

Its specific aims are to:

  • to act as a forum for the exchange of information and ideas between members of the ANCL and between the ANCL and other partner organisations with a view to improving the understanding of African constitutional systems;
  • to promote human and peoples’ rights on the continent including civil, political, economic, social, cultural rights;
  • to examine and compare the problems and phenomena common to African and foreign constitutional systems;
  • to anticipate African constitutional problems and to propose solutions capable of resolving them;
  • to provide a ‘task force’ of constitutional experts who could be called on to give advice on African constitutional problems; and
  • to develop a constitutional and democratic conscience on the continent.

L’objectif primordial du RADC est celui de contribuer au développement de la démocratie et du constitutionalisme, la protection des droits et l’état de droit en Afrique, en fournissant un forum dans lequel ceux qui sont impliqués dans l’élaboration, la mise en œuvre, le suivi de l’application de la Constitution et la promotion du droit peuvent effectivement se communiquer les uns aux autres. Pour ce faire, le RADC favorisera une profonde compréhension du gouvernement constitutionnel et les défis qu'il présente en Afrique, et facilitera le développement de réponses constructives à ces défis. 

Le RADC tend à créer une solide communauté, constituée d’instituts de recherches, associations d’avocats, associations régionales et sous-régionales, ONG et individus intéressés à la démocratie et aux droits de l’homme.

Ses objectifs spécifiques sont :

  • agir comme un cadre d’échange d ’informations et idées entre les membres du RADC et d’autres organisations partenaires en vue d’améliorer et de comprendre les systèmes constitutionnels africains ;
  • promouvoir les droits de l’homme et des peuples dans le continent africain en y incluant les droits civils, politiques, économiques, sociaux et culturels ;
  • anticiper sur les problèmes constitutionnels africains et proposer des solutions susceptibles de les résoudre ;
  • fournir une ‘tâche importante’ aux experts du droit constitutionnel qui peuvent être consultés pour donner leurs avis aux problèmes constitutionnels africains ;
  • développer une conscience constitutionnelle et démocratique sur le continent.

O objetivo primordial da ANCL é contribuir para o desenvolvimento da democracia e constitucionalismo, a protecção dos direitos e do Estado de Direito em África, fornecendo um fórum no qual os envolvidos na realização, implementação e acompanhamento da execução das constituições e da promoção da direitos podem se comunicar uns com os outros de forma eficaz. Ao fazê-lo, o ANCL irá promover uma compreensão mais profunda do governo constitucional e os desafios que ela apresenta na África, e facilitar o desenvolvimento de respostas construtivas a tais desafios. 

O ANCL pretende criar uma forte comunidade de institutos de pesquisa, associações de advogados, sociedades de advogados e associações regionais e sub-regionais, ONGs e indivíduos preocupados com a defesa da democracia e dos direitos humanos.

Seus objetivos específicos são:

  •  Para atuar como um fórum para o intercâmbio de informações e idéias entre os membros da ANCL e entre os ANCL e outras organizações parceiras, com vista a melhorar a compreensão dos sistemas constitucionais Africano; 
  • Promover os direitos humanos e dos povos do continente, incluindo civis, políticos, direitos econômicos, sociais, culturais; 
  • Analisar e comparar os problemas e fenômenos comuns a Africano e estrangeiros ordenamentos constitucionais; 
  • Africano para antecipar problemas constitucionais e propor soluções capazes de resolvê-los; 
  • Fornecer uma 'força tarefa' de especialistas em direito constitucional, que poderia ser chamado a dar parecer sobre Africano problemas constitucionais e 
  • Desenvolver uma consciência constitucional e democrática no continente.