História

 

A ANCL foi criada em 1997 sob os auspícios da LCAL, com o Prof Babacar Kanté, Vice Presidente do Tribunal Constitucional senegalês e um membro da Comité Executivo LCAL, como congregador. Entre 1997 e 2000, a ANCL organizou dois simpósios e publicou duas edições do seu boletim. Devido a problemas de financiamento e de comunicações, porém, posteriormente, deixou de operar.

Em abril de 2006 um grupo de estudantes constitucionais e juristas do continente (África) reuniram-se na Cidade do Cabo para discutir a revitalização da ANCL.O Juiz Babacar Kanté convocou a reunião. Aviam outras pessoas de importancia presentes nesta mesma reunião da Cidade do Cabo foram :os outros membros do Comité Executivo LCAL, incluindo o Presidente da LCAL, prof Cheryl Saunders; o Secretário-Geral, Prof Theunis Roux; e o representante anglófonos de África sub-saariana no Comité Executivo LCAL (CE) e o Prof Christina Murray.

Ja há vários anos, aviam planos para revitalizar a ANCL, no âmbito da CE do LCAL. As reuniões em Cape Town e Nairobi foram a culminassao deste processo. O catalisador imediato para o momento da reunião de Nairobi, no entanto, foi a approximacao do 7o Congresso Mundial de Direito Constitucional da LCAL, que foi realizado em Atenas, em junho de 2007. Considerou-se absolutamente necessario que os estudiosos Africanos e que a perspectiva constitucional Africana precisava estar devidamente representada neste encontro.

Durante a reunião na Cidade do Cabo, foi determinado que o primeiro passo essencial para rejuvenar a ANCL seria tentar realizar uma conferência para os constitucionalistas Africanos-bem antes do Congresso Mundial. Esta conferência foi realizada em Nairobi em abril de 2007. Foi sucedida por cada medida e começou o processo de construção de relacoes entre os constitucionalistas Africanos da língua inglesa, portuguesa e da África francófona. Não só isso, mas forneceu uma oportunidade para trocar idéias sobre assuntos de importância atual, de direitos em geral e constitucionalismo em África. Na conferência, os novos aspectos organizacionais da relançada da ANCL foram postos em prática: novos portadores escrituriais foram eleitos, a Universidade da Cidade do Cabo (UCT) foi identificada como a casa do secretariado, e o programa de acção para o futuro foi determinado.

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