Objectivos

O objetivo primordial da ANCL é contribuir para o desenvolvimento da democracia e constitucionalismo, a protecção dos direitos e do Estado de Direito em África, fornecendo um fórum no qual os envolvidos na realização, implementação e acompanhamento da execução das constituições e da promoção da direitos podem se comunicar uns com os outros de forma eficaz. Ao fazê-lo, o ANCL irá promover uma compreensão mais profunda do governo constitucional e os desafios que ela apresenta na África, e facilitar o desenvolvimento de respostas construtivas a tais desafios. 

O ANCL pretende criar uma forte comunidade de institutos de pesquisa, associações de advogados, sociedades de advogados e associações regionais e sub-regionais, ONGs e indivíduos preocupados com a defesa da democracia e dos direitos humanos.

Seus objetivos específicos são:

  •  Para atuar como um fórum para o intercâmbio de informações e idéias entre os membros da ANCL e entre os ANCL e outras organizações parceiras, com vista a melhorar a compreensão dos sistemas constitucionais Africano; 
  • Promover os direitos humanos e dos povos do continente, incluindo civis, políticos, direitos econômicos, sociais, culturais; 
  • Analisar e comparar os problemas e fenômenos comuns a Africano e estrangeiros ordenamentos constitucionais; 
  • Africano para antecipar problemas constitucionais e propor soluções capazes de resolvê-los; 
  • Fornecer uma 'força tarefa' de especialistas em direito constitucional, que poderia ser chamado a dar parecer sobre Africano problemas constitucionais e 
  • Desenvolver uma consciência constitucional e democrática no continente.
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